Direitos

Carteirinha do Idoso: Como emitir e benefí­cios garantidos

O documento gratuito, conhecido como carteirinha do idoso, emitido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), é uma ferramenta indispensável para identificar idosos de...

Direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito do consumidor, é possível dar entrada em um processo judicial exigindo compensação pelos danos morais...

Direito real de habitação

Quando o viúvo(a) tem direito a permanecer no imóvel Por Dra. Rosangela de Paula Neves O direito a moradia está assegurado pelo artigo 6º da Constituição...

“Passe livre”

Projeto de Lei de Mara Gabrilli garante "Passe Livre" em quaisquer tipos de transporte para pessoas com deficiência. O texto aprovado na Comissão de Assuntos...

Inscreva-se

Nossos colunistas

465 POSTS
1262 POSTS

Colunas

Artigos populares

Recital de musica de Câmara do coro da OSESP no próximo domingo

Nesta semana, no domingo (06/abr), a recém-inaugurada Estação CCR das Artes será...

TENA lança app que oferece apoio gratuito na rotina de cuidadores

Segundo o Relatório de Higiene e Saúde Essity 2023-2024,...

Cuidado redobrado mesmo na faixa!

Com o passar dos anos nossa mobilidade e nossos...