Cidadania portuguesa: saiba quanto custa e como dar entrada em 2024

Portugal é o país europeu que vem se tornando cada vez mais popular entre os brasileiros. A cultura, o clima, a proximidade com a língua e, além de tudo, os benefícios em se viver por lá, são alguns dos fatores que atraem os brasileiros para as terras portuguesas. Para se ter uma ideia, segundo os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dos mais de 980 mil estrangeiros que vivem legalmente em Portugal, quase 400 mil são brasileiros.

é possível a obtenção da cidadania para os bisnetos, desde que seus pais ou um dos avós solicite a nacionalidade portuguesa primeiro. “A cidadania portuguesa existe um limite de gerações, ou seja, se o avô já faleceu, a pessoa precisa tirar a cidadania pelo pai. Agora se o pai também for falecido, infelizmente, perde o direito total da cidadania”, completa o CEO.

1. Documentos

Encontrado o requerente da família, o próximo passo está na documentação. É necessário reunir as certidões do descendente para o encaminhamento do processo. O custo dessa pesquisa, com ajuda da assessoria por exemplo, é de 500 euros (média de 2.600 mil reais) e pode demorar até 90 dias para ser finalizado.

Durante essa etapa, é necessário saber se a vida civil do português está atualizada em Portugal. Dentro desse cenário, pode-se acrescentar ainda processos de transições de documentos, honorários, honorários de declaração de óbito (quanto tiver), que somam mais, aproximadamente, 500 euros. Ou seja, essa primeira fase gira em torno de 4 mil reais.

Para o processo de cidadania portuguesa, é necessário apresentar certidões de inteiro teor (que reproduz integralmente o que está escrito no livro de registro civil) de todos os ascendentes portugueses, até o requerente, ou seja, bisavô (quando for o caso), avô, pai e o neto. São muitos detalhes que precisam ser analisados muito bem, para não ter nenhum problema lá na frente.

2. Entrega de documentos

Após reunidos, os documentos precisam ser entregues ao Consulado português e as taxas desse pedido de nacionalidade seguem em torno de 175 euros ao órgão português. Em paralelo, falando em reais, são mais 475 reais pela procuração e o envio da documentação que está em 350 reais, somando uma média de quase 1.800 reais.