Projeto prevê 5% das vagas a idosos em concursos públicos de Limeira, SP
O projeto de autoria do vereador Raul Nilsen (PMDB), da cidade de Limeira , em São Paulo, prevê a reserva de 5% das vagas em concursos públicos da cidade para idosos. A proposta seguiu ao Executivo do município e aguarda sanção do prefeito Paulo Hadich (PSB). Para garantir o direito, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos devem, no momento da inscrição, requerer o benefício e comprovar os requisitos, segundo texto enviado a Prefeitura.
O projeto foi votado durante sessão ordinária realizada no último dia 9 de maio. No documento, o parlamentar citou que os concursos públicos promovidos pela cidade para a administração direta ou indireta contarão com a cota.
De acordo com o projeto de lei, se os 5% reservados aos idosos não forem preenchidos por concorrentes da mesma idade em prova, as vagas restantes serão distribuídas aos demais candidatos, aprovados por ordem de classificação.
Na justificativa apresentada pelo vereador na proposta de lei, o vereador apontou dados do dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para argumentar que a população brasileira está envelhecendo em uma velocidade maior que as sociedades desenvolvidas.
Segundo ele, os os números confirmam que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplicará, passando dos atuais 22,9 milhões para 88,6 milhões. ” Isso faz com que a expectativa de vida dos brasileiros aumente de 75 anos para 81, devido ao avanço da saúde e à redução da taxa de natalidade”, alegou na proposta.
“Boa parte dos idosos é chefe de família e, sem nenhuma dúvida, é importante garantir trabalho aos idosos, principalmente com dados que reforçam que esse público aumentará no Brasil nos próximos anos”, completou o parlamentar.
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Fonte: G1
