O projeto de lei PL 2937/2020, apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, prevê que os idosos possam comprar carros novos a cada cinco anos sem a cobrança desse imposto.
A proposta de isenção do IPI para idosos está em análise na Câmara dos Deputados e busca reduzir o preço dos veículos para pessoas com 60 anos ou mais.
Como o IPI impacta diretamente o valor dos automóveis, sua retirada poderia representar uma economia significativa, permitindo que mais idosos consigam adquirir um veículo próprio.
O projeto ainda precisa passar por diversas etapas antes de se tornar lei. Atualmente, ele está sendo analisado por diferentes comissões na Câmara dos Deputados; porém, atualmente, algumas pessoas já têm direito à isenção do IPI na compra de veículos novos. Pessoas com deficiência e aqueles com algumas doenças que afetam a mobilidade, como artrite, Parkinson e hepatite C, podem solicitar o benefício. Essa medida busca facilitar a locomoção desses indivíduos, garantindo que possam adquirir um carro a um preço mais acessível.