Entenda o que diz a lei e como garantir a autorização para conduzir no país
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao mudar-se para Portugal pode parecer um desafio complexo, mas com a informação certa e o apoio adequado, esse processo pode tornar-se mais simples e eficiente. Ao planejar a renovação no país, é importante compreender as regras e procedimentos específicos.
De acordo com Leônia Pinheiro, sócia diretora da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, diferente de outros países da Europa, a CNH brasileira é válida em Portugal até o término de sua validade, proporcionando liberdade de condução. “Porém, após esse período, a transferência para o documento português é necessária, além de ser preciso contar com a orientação de uma assessoria especializada”, explica.
O processo de transferência da CNH brasileira para a portuguesa envolve etapas burocráticas específicas. Ter uma assessoria especializada faz toda a diferença, garantindo uma condução correta e eficiente do processo, economizando tempo e evitando contratempos.
O primeiro passo é validar os documentos, incluindo a CNH brasileira, junto às autoridades portuguesas. Em seguida, é preciso realizar um exame médico em centros autorizados, o que comprova a aptidão do condutor para dirigir em território português. Além disso, é fundamental entender as diferenças nas regras de trânsito e sinalização em Portugal.
“Até a validade da carteira, os brasileiros podem dirigir em Portugal com a CNH brasileira, categorias A e/ou B. Desde julho de 2022, devido a alterações nas leis portuguesas e acordos bilaterais, os cidadãos brasileiros podem conduzir veículos em Portugal utilizando o documento do país de origem”, conta a especialista. Para isso, é necessário atender a critérios como a validade do documento, idade entre 18 e 60 anos e categoria A e/ou B. Após o vencimento, inicia-se o processo de transferência para a CNH portuguesa.
A assessoria não apenas orienta sobre os critérios para a transferência, mas também oferece suporte em cada etapa do processo, desde a coleta e validação de documentos até o acompanhamento nas fases burocráticas. “O objetivo é garantir que o procedimento seja conduzido de forma tranquila, permitindo que os brasileiros desfrutem da experiência de dirigir em Portugal sem preocupações excessivas. Entretanto, para que ocorra o procedimento, é preciso residir no país e estar legalizada”, conclui.
Fonte: CV Assessoria Internacional
