Nova regulamentação da Anac impede passageiros indisciplinados a voar
Uma situação de indisciplina no ar pode afetar a segurança do voo e incomodar a tripulação e os passageiros: de uma simples discussão relacionada ao assento a um xingamento que leve a uma briga, a viagem pode ser atrasada e, em casos extremos, o comandante pode realizar um pouso intermediário para retirar a pessoa da aeronave, com o auxílio até da polícia. Em casos como estes, os passageiros já não saem mais impunes: a partir desta segunda-feira (14), quem cometer infrações graves ou gravíssimas pode ser impedido de voar por seis meses ou até um ano, além de receber multa de até R$ 17,5 mil.
As penalidades estão previstas na Resolução nº 800 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regulamenta as medidas aplicáveis a casos de indisciplina no transporte aéreo. O período de suspensão vai depender da gravidade da conduta. A aplicação da sanção ocorrerá por meio de processo administrativo, com direito à defesa.
A possibilidade de receber uma multa de valor expressivo e ficar até 12 meses sem poder viajar de Medo de avião: 7 dicas para aliviar a ansiedade no avião pode contribuir para reduzir episódios de indisciplina. No entanto, as regras precisam ser amplamente divulgadas para que tenham efeito preventivo e que as punições devem ser acompanhadas por ações educativas sobre convivência e respeito dentro das aeronaves.
O avião é um ambiente restrito, no qual todos ficam muito próximos. Até falar alto ou usar o celular com volume elevado pode incomodar. A conscientização deve reforçar o respeito aos tripulantes, responsáveis por orientar os passageiros e preservar a segurança da operação.
Um passageiro indisciplinado é caracterizado pelo descumprimento das normas vigentes e das orientações fornecidas pela tripulação de cabine ou pelos profissionais responsáveis pelo embarque no aeroporto. Entre os comportamentos mais recorrentes estão a recusa em colocar o celular no modo avião, o não uso do cinto de segurança e as discussões verbais com comissários. Também podem ocorrer tentativas de fumar, consumir bebida alcoólica levada pelo próprio viajante, assédio e importunação sexual.
Tripulação treinada
O número de passageiros que dão problemas em voo tem aumentado. Segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), em 2023, foram 1.019 casos; em 2024, 1.061 e, em 2025, 1.764 casos.
Para lidar com situações de agressividade, ameaça ou desobediência, os tripulantes recebem treinamentos de gestão de crise. A primeira orientação é tentar acalmar a pessoa, estabelecer um diálogo e explicar que comportamentos inadequados não são aceitos a bordo. Quando há descontrole intenso e risco à integridade de outras pessoas ou da aeronave, o passageiro pode ser imobilizado. A equipe dispõe de recursos como algemas plásticas de pressão e cintos que permitem mantê-lo preso ao assento.
O uso de força física deve ocorrer apenas quando necessário, sem excessos, para impedir que uma conduta violenta coloque outras pessoas em risco.
Fonte: Alexandre Faro, coordenador do curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi
