Quem vai para a Espanha como turista pode dirigir legalmente com a CNH brasileira, sendo válida no país por até seis meses, conforme as normas da Direção-Geral de Trânsito (DGT) da Espanha e a Convenção de Viena, tratado internacional que uniformiza as regras de trânsito e a sinalização rodoviária entre os países signatários, com o objetivo de facilitar a circulação internacional de veículos e aumentar a segurança viária.
A Permissão Internacional para Dirigir (PID) não é obrigatória, mas pode ser útil como documento complementar caso alguma autoridade solicite a tradução oficial da CNH. Para quem passa a residir no país, o documento é aceito apenas por seis meses após a obtenção da residência legal, depois deste período, torna-se obrigatório realizar a troca pela habilitação espanhola, um processo que costuma levar de 30 a 45 dias.
Como dirigir na Espanha usando a CNH do Brasil?
Para realizar uma viagem de curta duração e alugar um carro, os documentos exigidos são a CNH brasileira válida e em bom estado, com todas as informações legíveis, passaporte com carimbo de entrada no Espaço Schengen (zona de livre circulação de 29 países europeus), comprovante de que está dentro do prazo de até 90 dias de estadia como turista e em alguns casos, a locadora de veículos pode exigir a Permissão Internacional para Dirigir (PID), sendo necessário a consulta prévia na loja.
Como converter a CNH brasileira para a espanhola?
Para os residentes, é possível substituir a CNH brasileira por uma habilitação espanhola das categorias A (moto) e B (automóveis) sem necessidade de provas teóricas ou práticas. Já para as categorias C e D (caminhões e ônibus), o processo inclui prova prática e, em alguns casos, teórica.
Para solicitar a conversão do documento é necessário cumprir uma série de requisitos que garantem a validade e a regularidade do processo, que são: ter residência legal na Espanha (NIE ou DNI), possuir CNH brasileira válida, emitida antes da obtenção da residência, estar com o documento dentro do prazo de validade e ter mais de 18 anos. A habilitação espanhola é válida por 10 anos.
Segundo Barbalho, a carteira de motorista espanhola além de garantir conformidade legal no país, também oferece vantagens em toda a Europa, sendo possível realizar viagens por diversos países da União Europeia, agilizar o processo de aluguel de veículos, além de eliminar a necessidade de solicitar a PID. Para obter a CNH espanhola de forma mais rápida e segura, o ideal é recorrer a uma consultoria especializada.
Fonte: Espanha Fácil – Fundada em 2007 por Renata Barbalho, a Espanha Fácil é referência para brasileiros que desejam realizar o sonho de morar legalmente na Espanha. Credenciada pelo Governo Espanhol e com o selo de qualidade concedido pelo Ilustre Colégio de Gestores Administrativos de Madrid, a empresa oferece mais de 175 serviços personalizados.
