Lei de Netos na Espanha abre oportunidades para mais pessoas adquirirem o documento

O Instituto Nacional de Estatísticas espanhol revelou um novo recorde na população da Espanha, atingindo 48.196.693 habitantes em abril de 2023, com um aumento de 136.916 pessoas no primeiro trimestre do mesmo ano. Um dos motivos que ajudaram nessa mudança foi a alteração da lei a respeito da nacionalidade espanhola, levando em conta que o crescimento é impulsionado principalmente pelo aumento significativo de imigrantes, compensando a diminuição de residentes nascidos no país. O número de estrangeiros aumentou em 149.530, totalizando 6,2 milhões, enquanto os nascidos em outros lugares do mundo somam 8,3 milhões.

De acordo com Leônia Pinheiro, sócia diretora da CV Assessoria Internacional, empresa especializada em assessoria em imigração, nacionalidade e negócios internacionais, a recente implementação da Lei de Memória Democrática na Espanha tem aberto novas oportunidades para descendentes de espanhóis em todo o mundo. “Essa legislação, em vigor desde outubro de 2022, facilita o acesso à cidadania espanhola para filhos e netos de espanhóis que deixaram o país por motivos políticos, ideológicos, crenças ou outras circunstâncias durante períodos cruciais da história espanhola”, explica.

Ela ainda acrescenta que a Lei de Netos na Espanha representa não apenas a oportunidade de obter a dupla nacionalidade, mas também um resgate histórico e um reconhecimento às gerações que sofreram com a diáspora do país. “É um marco que abre portas para diversas famílias, não só na Europa, mas em todo o mundo”, pontua a especialista.

Esta legislação vai além de suas premissas iniciais, oferecendo uma abertura significativa para um grande número de cidadãos latino-americanos que têm laços históricos com a Espanha, particularmente durante eventos como a Guerra Civil (entre 1936 – 1939) e a ditadura franquista (1939 – 1975).

A nova lei contempla diferentes cenários para a solicitação da dupla cidadania. Isso significa uma abertura extraordinária para diversas famílias que desejam obter essa nacionalidade, sem a necessidade de residir previamente na Espanha. “Os critérios para solicitar a cidadania pela Lei de Netos abrangem vários contextos, desde descendentes diretos de exilados até filhos de espanhóis nascidos no exterior. Essa abertura de possibilidades representa um avanço histórico importante na concessão do documento”, comenta.

É fundamental que os interessados reúnam a documentação necessária e busquem o apoio adequado para garantir que possam aproveitar essa janela de oportunidade, que está aberta até 21 de outubro de 2024, data em que será avaliada a possível prorrogação desse prazo.

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