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DOCUMENTAÇíƒO LEGAL PARA VIAJAR COM TRANQUILIDADE

Por Dr. Artur Peralta
Viajar com segurança começa muito antes do embarque. Para os 60+, garantir que toda a documentação esteja correta e atualizada é essencial para evitar imprevistos e comprometer a viagem.

1. Passaporte em dia: É o primeiro documento a ser conferido. Lembre-se de que ele precisa estar válido por, no mí­nimo, seis meses a partir da data da viagem, especialmente para paí­ses que exigem esse critério para entrada. Caso precise renovar, o ideal é fazer o agendamento com bastante antecedência no site da Polí­cia Federal.
2. Vistos e exigências especí­ficas: Nem todos os paí­ses exigem visto para brasileiros, mas muitos pedem comprovação de hospedagem, seguro-viagem e recursos financeiros. Informe-se no consulado do paí­s de destino com antecedência. Para viagens a turismo na Europa, por exemplo, o Tratado de Schengen exige seguro-viagem com cobertura mí­nima de €30.000 e pode exigir comprovantes de meios financeiros para se manter durante a estadia.
3. Vacinação e certificados internacionais: Alguns paí­ses exigem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), especialmente em relação à febre amarela. Esse documento é emitido gratuitamente pela Anvisa e pode ser exigido ainda no embarque. Verifique também eventuais exigências relacionadas à COVID-19 ou outras doenças infecciosas.
4. Procurações: planejamento e segurança jurí­dica Para quem vai ficar um perí­odo mais longo fora do paí­s, é altamente recomendável deixar uma procuração com alguém de confiança. Essa pessoa poderá resolver pendências bancárias, assinar documentos e até representar você em questões jurí­dicas no Brasil enquanto estiver fora. Procurações públicas são feitas em cartório e garantem mais segurança jurí­dica.
5. Documentos adicionais: Documento de identidade válido (RG atualizado ou CNH, no caso de viagens nacionais)
Cartão de vacinação e documentos médicos (especialmente se estiver em tratamento)
Cópia do seguro-viagem

Telefones úteis: embaixadas, contatos familiares e da seguradora.
Além disso, é aconselhável digitalizar os documentos principais e armazená-los em nuvem ou enviá-los por e-mail para si mesmo. Assim, em caso de perda ou extravio é mais fácil acessar cópias e agilizar a obtenção de segundas vias junto à s autoridades locais ou consulados brasileiros.
Para quem utiliza medicações contí­nuas leve a receita médica junto com os remédios na bagagem de mão. Em voos internacionais, alguns medicamentos podem ter restrições e exigem apresentação da prescrição original. Isso evita retenções em alfãndegas e facilita a reposição em farmácias no exterior, se necessário.
Se viajar com netos ou bisnetos menores de idade, lembre-se de providenciar a autorização de viagem internacional emitida pelos pais, com firma reconhecida em cartório. A ausência deste documento pode impedir o embarque, mesmo que a criança esteja acompanhada dos avós.
Pessoas com mobilidade reduzida ou com alguma limitação fí­sica também podem solicitar atendimento preferencial nos aeroportos. Esse direito está garantido por lei e pode ser requisitado com antecedência junto à companhia aérea. Levar um atestado médico pode facilitar esse processo e garantir mais conforto durante os deslocamentos.
Por fim, informe um familiar sobre seus dados de viagem: datas, itinerários, hospedagens e contatos de emergência. Essa simples atitude pode ser decisiva em situações imprevistas e oferece tranquilidade tanto para quem viaja quanto para quem fica.

Lembre-se: a prevenção é a melhor companhia para sua jornada. Pronto para arrumar as malas? Antes, arrume a papelada!

Dr. Artur Peralta
Sócio proprietário da Peralta Advogados, pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito e em Planejamento Patrimonial Sucessório e Holding Familiar pela Escola Brasileira de pós-graduação.
ahperalta@outlook.com

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